A maioria das vítimas mortais resgatadas no Mediterrâneo ainda está por identificar, apesar do trabalho desenvolvido pelos especialistas forenses. A falta de coordenação europeia, de cruzamento de informações de quem atua no terreno, de colaboração com os países de origem e o medo de represálias dos familiares dificultam a missão de respeitar um direito humano fundamental.
QUEM É DUARTE NUNO VIEIRA?
O maior especialista forense português acaba de ser eleito diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e nomeado para um comité restrito da Interpol. Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal e perito das Nações Unidas, da Cruz Vermelha e do Tribunal Penal Internacional, foi distinguido com a Douglas Lucas Medal 2014, o mais prestigiado prémio mundial das ciências forenses.
É possível, hoje, ter uma noção mais exata do número de vítimas mortais provocadas pela travessia do Mediterrâneo?
_O Mediterrâneo transformou-se numa zona negra com um número de mortes que, há dois anos, se calculava em 13 mil. A situação era tão preocupante que, em 2013, sob a égide da Cruz Vermelha Internacional, realizou-se em Milão a primeira conferência sobre o manejo e identificação de vítimas, com ênfase nos migrantes. O objetivo era emitir um conjunto de recomendações para as instituições comunitárias, sobretudo como poderia melhorar-se os esforços entre todos os países do Mediterrâneo para identificar o maior número destas vítimas. Hoje, serão muito mais do que as 13 mil estimadas há dois anos.
Esse número diz respeito, obviamente, aos corpos recuperados.
_Sim, este número deverá ser a ponta de um icebergue. Poderá haver um enorme número escondido, que não chega ao conhecimento das autoridades. Na altura, a Cruz Vermelha concluiu também que é fundamental uma melhor coordenação e um maior cruzamento de dados entre a polícia, os serviços forenses e as outras organizações intervenientes. Propunha-se a criação de uma base de dados europeia, que ainda não existe – na qual estes elementos pudessem ser descarregados e depois procurados pelas famílias –, bem como a colaboração com os países de origem das vítimas. Sabemos que, muitas vezes, por receio de represálias, as famílias não dizem nada. Ora, isto dificulta a identificação, que é sempre um processo comparativo. A maioria dos migrantes viaja sem documentos.
Em que países está a ser feito esse trabalho forense sobre as vítimas do Mediterrâneo?
_Os corpos recuperados estão distribuídos por vários países, como Grécia, Malta, Itália, entre outros. Foram submetidos a peritagens médico-legais, com recolha dos elementos de identificação: ADN, características dentárias, impressões digitais, vestuário, cicatrizes, objetos que usavam. O problema é que tudo isto está documentado e arquivado em diversos organismos e instituições, consoante os países e, às vezes, dentro do país, consoante a região onde apareceram os corpos. Não há cruzamento de dados e, sobretudo, o que falta são elementos de comparação. É preciso disponibilizá‑los para que um familiar possa procurar e dizer «Este era o relógio do meu irmão». Passa a ser mais um meio de identificação.
Ou seja, só através da ação de familiares das vítimas é que poderá haver uma identificação?
_Neste momento, só com uma suspeita concreta de uma família que descreva as características, que faculte dados, é que essa identificação pode ser possível. Por vezes, a documentação encontrada num dos corpos pode levar as autoridades a tentar chegar à família, mas são casos pontuais.
O problema é então descobrir, em primeiro lugar, qual a origem das vítimas?
_Pois, esse é um problema. Acompanho normalmente o relator especial das Nações Unidas contra a tortura. Em 2010, visitámos os centros de detenção para imigrantes clandestinos na Grécia, país que prendia entre 250 e 350 imigrantes ilegais todos os dias – homens, mulheres e crianças. Pessoas que tinham andado meses a pé para chegar à Europa, procurando uma mudança de vida, e que, de repente, se viam numa prisão. Já na altura o relator especial das Nações Unidas chamava a atenção: isto não era um problema grego, deveria ser visto pela Comissão Europeia como um problema da Europa. Acontecia na Grécia porque era o país de entrada, e também porque o tráfico destas pessoas transformou-se num negócio…
Por sinal, um negócio bastante lucrativo para as redes de traficantes que promovem estas precárias travessias no Mediterrâneo.
_Há pessoas que vivem deste mercado negro do transporte de imigrantes clandestinos, que cobram muito dinheiro, sabendo à partida qual o destino que espera aquela gente logo que atravessem a fronteira. Por exemplo, entre a Turquia e a Grécia, os traficantes deixam-nos na margem do rio – em muitas zonas, onde eu estive, é um rio que se atravessa perfeitamente a pé – sabendo que a polícia está no outro lado.
A Europa acordou tarde para um problema que pensava confinado aos países periféricos?
_A situação agravou-se substancialmente, sobretudo este ano. Os países começaram finalmente a sentir esse aperto, até porque também os países que são a porta de entrada ficaram confrontados com uma situação ainda mais avassaladora. Os migrantes são, neste momento, a principal fonte de crescimento da população na Europa – constituem cerca de 85 por cento do crescimento em cada ano. Quando contactei com muitos deles, na Grécia, tive a oportunidade de perceber que uma percentagem muito significativa tinha um nível cultural elevado. A maior parte era gente jovem, abaixo dos 45 anos, com licenciatura ou um grau superior de formação, com meios para poder pagar e subsistir em todo este processo. Atravessar o Mediterrâneo é muito caro. Arranjar um transporte que os deixe às portas da Turquia é muito caro. Há quem se desfaça de tudo o que andou a economizar durante anos na expetativa de chegar ao espaço europeu.
Nessa altura, sabia-se de onde vinham essas pessoas?
_Sobretudo do Iraque e de zonas envolvidas em conflitos. Estive recentemente no Iraque, com a Cruz Vermelha, a dar formação sobre a avaliação de vítimas de tortura e de maus tratos. Vive-se permanentemente com o coração nas mãos, sem se poder andar na rua livremente, com bombas, explosões e ataques frequentes. A morgue e os serviços médico-legais de Bagdad impressionam – todos os dias há 40, 50 cadáveres resultantes de situações de conflito. A guerra do Iraque foi um enormíssimo disparate – na forma como foi feita e conduzida, e a Europa tem enormes responsabilidades, tal como os EUA – que veio aumentar fortemente o contingente migratório que hoje observamos.
O seu terreno de ação, como especialista forense, estende-se a todo o mundo?
_Nos últimos tempos, estive no Iraque, no Irão, no Bahrein, na Líbia, em Marrocos, na Tunísia… Estive e continuarei a estar numa série de países em serviço para as Nações Unidas.
Qual é a sua principal missão quando está ao serviço das Nações Unidas?
_Muitos destes países, sobretudo os que atravessam situações de guerra, estão neste momento com os serviços periciais, com os serviços médico-legais e forenses reduzidos a uma expressão quase mínima. Muitos deles até mesmo sem serviços a funcionar ou sem nenhum tipo de apoio laboratorial. A minha missão é avaliar em que medida as Nações Unidas podem ajudar a reconstruir os serviços forenses, a organizá-los e a dar formação aos profissionais. Aliás, recentemente estiveram sete médicos e antropólogos iraquianos na Universidade de Coimbra, durante uma semana, a receber formação intensiva. Neste momento estão a aparecer, sobretudo no Curdistão, múltiplas valas comuns, com corpos por identificar.
Há semanas, foi notícia a sua nomeação para um comité da Interpol, constituído apenas por sete especialistas forenses mundiais.
_A Interpol, como organização de polícia internacional, tem um grupo de Identificação de Vítimas de Desastres de Massa, cujo objetivo é harmonizar procedimentos, metodologias, regras e formulários de trabalho, porque em situações de desastres de massa é fundamental a cooperação internacional. Obviamente que quando chega uma equipa do Canadá, outra da Rússia, outra de Angola, outra da Austrália, cada uma com a sua forma de operar, o trabalho não é rentável. Quando é que se viu a necessidade de ter esta harmonização? Depois do tsunami na Ásia, em 2004. Intervieram mais de vinte países – enviei uma equipa portuguesa, na altura presidia ao Instituto de Medicina Legal – e foi aí que se concluiu que se todos trabalhassem da mesma maneira as coisas funcionariam muito melhor. Constituiu-se um grupo independente de patologistas e de antropologistas que prestam apoio científico à Interpol, definindo os tipos de formulários para a colheita de dados nos cadáveres e nas famílias, o que é que se deve perguntar, quais os procedimentos a seguir. Como é que, por exemplo, se organiza uma zona de catástrofe, onde é que fica a morgue, o espaço para o raio X e para as impressões digitais, quem é que manda, quais são os procedimentos, como é que se numeram os cadáveres, que tipo de sacos se deve utilizar. Quando o avião [da Malaysia Airlines] foi abatido na Ucrânia [2014] existiam vítimas de vários países. Chegaram equipas desses países, mas como todos já trabalhavam de acordo com os mesmos formulários, recebendo o mesmo tipo de treino e conhecendo o mesmo tipo de metodologia, tudo correu muito bem. Sabe-se quem vai comandar, onde fica a zona de entrada dos cadáveres, o depósito, quem faz o primeiro exame do hábito externo, quem faz o inventário da roupa, quem recolhe os objetos pessoais, quem vai transmitir as notícias à família, quem contacta com a comunicação social.
O comité tem uma função sobretudo de coordenação?
_Este grupo de patologistas e de antropologistas, que existe há diversos anos, cresceu de tal forma que era necessário criar um pequeno comité executivo, constituído por sete pessoas, que coordenasse estas centenas de pessoas que estão disponíveis para avançar quando for necessário.
Consegue apontar as experiências que foram, para si, mais complexas?
_Há situações muito complexas, mas as tragédias no Kosovo e na Bósnia Herzegovina são as que mais me impressionaram. Eu próprio cheguei a ir ao Kosovo durante vários anos – ainda o ano passado lá estive. É incrível pensar que, depois da Segunda Guerra Mundial, existiu um período de tanta violência, de tanta atrocidade. Ainda hoje, na Bósnia, há mais de dez mil corpos por identificar e uma equipa que continua a trabalhar a partir das amostras que foram recolhidas em todos esses corpos.
Ainda se emociona?
_Costumo dizer aos médicos que me acompanham no terreno ou aos jovens internos: no dia em que não se emocionarem ou perderem o sono com alguns casos devem preocupar-se porque estão a deixar de ser médicos. Obviamente, nada disso pode afetar a nossa imparcialidade, objetividade e capacidade de intervenção. Acima de tudo somos médicos e, mesmo estando o dia todo a trabalhar com cadáveres, estamos a pensar nos vivos, nas famílias. A humanidade e o sentimento são fundamentais para mantermos o espírito e a sensibilidade médica.
Qual é o objetivo último de um patologista forense?
_Cumprir sempre aquilo que hoje se considera um direito humano fundamental: que o corpo seja recuperado após a morte, tratado com dignidade, identificado e devolvido às famílias para as cerimónias e ritos fúnebres. A Cruz Vermelha tem aqui um trabalho absolutamente notável.
É impossível quantificar o número de vítimas por identificar em todo o mundo?
_Não sabemos exatamente, até porque em muitas zonas de conflito continuam a aparecer corpos. No último ano, fui duas vezes ao Mali, a pedido do procurador-geral, para identificar valas comuns de cadáveres. Em todos os países que atravessam situações de guerra, de genocídio, há uma enorme tendência para, mais tarde ou mais cedo, aparecerem valas com corpos não identificados.
Neste momento, onde seria mais urgente atuar, se existissem condições de segurança para os especialistas forenses?
_Desde logo, a Síria. A Líbia já está a ter uma intervenção significativa. Eu próprio estive a avaliar os seus serviços médico-legais. O problema, na Líbia, é alcançar uma fase de estabilidade e de entendimento entre as diversas partes em conflito. Na sequência da queda do regime de Kadhafi, milhares de presos fugiram das cadeias, as armas estão nas mãos da população e, portanto, a segurança é algo de muito problemático. Todos os países que atravessaram conflitos num passado recente são obviamente países-alvo das organizações internacionais que estão no terreno. Tal como os países que atravessaram tragédias significativas, como as Filipinas ou o Haiti, mas aí as situações resolvem-se de uma outra forma, felizmente.
Os casos que refere foram desastres naturais, cujo tipo de intervenção é diferente.
_Há sempre uma diferença na intervenção quando a situação resulta de um desastre natural ou de um ataque terrorista, onde há apoio nacional e internacional, solidariedade, cooperação. Quando resulta da violação de direitos humanos, de conflitos bélicos, é muito complicado. As autoridades têm mais dificuldade em colaborar – até porque provavelmente nos governos ainda há quem esteja envolvido no regime anterior –, os corpos estão escondidos e as próprias famílias ainda têm medo de represálias.
