OPINIÃO

Como a Europa mudou a vida deles

Cada vez mais o que se decide na Europa, influencia a nossa vida.

Em dia de eleições para o Parlamento Europeu, fomos tentar perceber o que os 28 anos de integração europeia fizeram pelos portugueses. Para o bem e para o mal.

 

AGRICULTURA

José Miguel Fernandes, agricultor

QUANDO DEIXAR DE EXISTIR AGRICULTURA EM TRÁS-OS-MONTES, DEIXA DE EXISTIR GENTE

Em Covas do Barroso, Boticas, Trás-os-Montes, qua­se todos vivem da agricultura e todos conhecem o Zé Miguel. Filho de agricultores, cedo soube que viria da terra o sustento. Ou da criação de gado. Em 1993, com 25 anos, começou a sua própria criação, de ovelhas.

O mesmo ano em que entrou em vigor o Tratado de Maastricht e o Mercado Único Europeu, que viria a ter um impacte determinante na agricultura portu­guesa, que por esta altura sentia já os efeitos da pri­meira reforma da Política Agrícola Comum (PAC), ocorrida no ano anterior, que tendo tido como obje­tivo o aumento da produtividade agrícola, a garan­tia de abastecimento do espaço europeu e o equilíbrio do rendimento dos agricultores, o reconfigurava ago­ra no sentido do reequilíbrio da oferta e da procura, consentâneo com a abertura do mercado interno, e da prevenção dos excedentes. Efeitos que não chegaram ao Barroso, terra difícil, mas que determinaram em muitas regiões do país a paralisação, ainda que subsi­diada, da produção agrícola.

Lá, chegavam outras novas, como a de que a pro­dução de leite era a galinha dos ovos de ouro. José Miguel Fernandes decidiu arriscar. O setor estava bem organizado, o escoamento era garantido e ain­da havia na terra uma ordenha pública. Apresentou um projeto de candidatura a fundos europeus e obte­ve financiamento. Não era uma grande exploração, tinha pouco mais de trinta vacas leiteiras, que pro­duziam cerca de 150 mil litros de leite por campa­nha [ano]. Mas o investimento não foi pequeno: na aquisição de quota leiteira, numa sala de ordenha, em melhoramento genéti­co, na manutenção dos ani­mais, em ração, em com­bustível. «Fui reconheci­do como um dos melhores produtores em termos de qualidade pelo Comité do Leite.» Mas em 2011, tre­ze anos depois de muita lu­ta, viu-se obrigado a de­sistir. «O mais desastroso foi o investimento na quo­ta leiteira, pela qual dei 25 mil euros. Diziam-me que era seguro, que valoriza­va. Acabei por vendê-la por 1250 euros. Era impossí­vel manter, com o preço ao produtor cada vez mais bai­xo e os custos de produção a aumentarem sistemati­camente.» Culpa a liberali­zação do mercado e a falta de vontade política em re­solver a questão. «A opção foi beneficiar os grandes produtores, que têm centenas ou milhares de vacas e fazem produção intensiva, industrial. Não são tidas em conta as questões ambientais criadas com a con­centração de estrumes e de resíduos e a aplicação de herbicidas e fitofármacos. E há ainda o problema da mão-de-obra que se perde. Mesmo uma exploração familiar, numa região como a nossa, é importante para dar trabalho às pessoas. No dia em que deixar de existir agricultura aqui, deixa de existir gente.»

Hoje, José Miguel dedica-se à criação de gado pa­ra produção de carne, que abastece o comércio da região. Mas nem todos os agricultores portugueses conseguiram dar a volta. Segundo o estudo 25 Anos de Portugal Europeu, coordenado por Augusto Mateus e editado pela Fundação Francisco Manuel dos San­tos, entre 1986, data de adesão de Portugal à CEE, e 2008, o volume de mão-de-obra utilizado na agricul­tura caiu para metade, como em metade foi reduzido o número de explorações agrícolas entre 1989 e 2009.

A dimensão média das explorações agrícolas au­mentou, os meios de produção modernizaram-se, mas o país está hoje mais dependente do exterior em termos alimentares. C.P.

_Entre 1986 e 2008, o aumento real da produção no ramo agrícola ficou abaixo dos 25%.

_Portugal é dos países com menor taxa de cobertura das importações pelas exportações nos produtos alimentares, tendo caído de 43% em 1999 para 32% em 2010.

_Em 2007, Portugal importava mais de 80% do seu consumo de peixe, oleaginosas e cereais.

FONTE: 25 ANOS DE PORTUGAL EUROPEU

 

Fotografia: Gerardo Santos/Global Imagens
Fotografia: Gerardo Santos/Global Imagens

IMIGRAÇÃO

Andrea Zamorano, escritora e empresária brasileira

O PAÍS DE EMIGRANTES QUE PASSOU A RECEBER IMIGRANTES

Andrea Zamorano, 45 anos, aterrou em Lisboa em 1992, seis anos depois de Portugal aderir à Comunidade Europeia. Veio para es­tudar, tirou Línguas e Literaturas Modernas – variante de portu­guês, na Universidade Nova de Lisboa. «Apanhei em cheio a pri­meira onda de emigração do Brasil. No princípio dos anos 1990, quem vinha era altamente qualificado. Publicitários, académicos e muitos dentistas.» Segundo ela, os portugueses encaravam-nos com um misto de curiosidade e apreço.

«Nos anos seguintes começaram a sentir-se os efeitos do inves­timento europeu em Portugal e foi nessa altura que ela viu che­gar gente do mundo inteiro.» A construção da Expo’98, da Ponte Vasco da Gama, da rede de autoestradas – uns anos depois viriam o Alqueva, os estádios do Euro 2004 e mais autoestradas – criou um fluxo de operários. «E foi então que começaram a chegar nigerianos, paquistaneses, moldavos e ucranianos e também muitos brasileiros do interior do país.» A viragem do milénio marcou, de facto, um boom de chegadas. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2000 existiam 207 607 residen­tes estrangeiros em Portugal e, dois anos depois, o número tinha subido para 405 580. Em 2009 atingiu-se o máximo histórico: 454 191 residentes legais. Depois veio a crise…

«A comunidade brasileira tornou-se enorme, um por cento da população do país [mais de cem mil habitantes]. Vieram pes­soas com baixo nível de instrução. Ser brasileiro deixou de ter piada.» Sentiu algum estereótipo: todas as mulheres eram pros­titutas, todos os homens malandros. Muita desta gente come­çou a abandonar o país depois de a crise se instalar e os governos Lula garantirem sustentabilidade financeira. «Mas deixaram um legado inegável, sobretudo na publicidade e na qualidade de atendimento nos serviços.» Os ucranianos fizeram o mesmo, diz ela, nomeadamente na competência técnica. «Nesse senti­do, os imigrantes também ajudaram a tornar Portugal mais eu­ropeu. Há um civismo e um profissionalismo maiores em todos os níveis da sociedade.»

O regresso de muitos estrangeiros aos países de origem não po­de ser separado da nova vaga de emigração portuguesa. «Nun­ca senti que houvesse discriminação no acesso ao trabalho por ser de outro país. A integração aqui é muito eficaz. De certa forma, somos todos – portu­gueses, brasileiros e ucrania­nos – igualmente maltrata­dos.» Andreia fala de «digni­dade laboral». «As empresas fazem o trabalhador sentir–se sortudo por ter um empre­go. No resto do continente, é ao contrário: as empresas sen­tem-se agradecidas pelo esfor­ço dos seus trabalhadores.» Ela fala à vontade, é escritora (vai lançar no próximo mês um ro­mance) e empresária por conta própria (proprietária de uma hamburgueria em Lisboa). «A classe média portuguesa europeizou-se muito rápido, sim. As elites é que continuam tacanhas.» R.J.R.

_ As grandes obras, como a Expo’98 ou os estádios do Euro 2004, cofinanciados pela União Europeia, atraíram muita mão-de-obra a Portugal. Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 105 622 habitantes (números de 2012). Seguem-se os ucranianos (44 074) e cabo–verdianos (42 857).

_Em 1986, ano de entrada na CEE, 86 mil cidadãos estrangeiros viviam em Portugal. Em 2012 eram 414 610.

_Lisboa (com 181 901 imi­grantes), Faro (62 624) e Setúbal (44 197) são os distritos do país que acolhem mais cidadãos estrangeiros.

FONTE: SEF

 

Fotografia: Gerardo Santos/Global Imagens
Fotografia: Gerardo Santos/Global Imagens

CULTURA

André e. Teodósio, artista

UMA AUTOESTRADA, QUANDO NASCE, É PARA TODOS

Encenador, dramaturgo, ator, músico, escrevedor, André e. Teodósio, fundador do coletivo de artistas Teatro Praga, tem vários chapéus. Usa-os todos, mas o que lhe assenta melhor ao espelho é o da escrita. Há tempos escreveu, para uma conferência organiza­da por Guimarães 2012 – Cidade Europeia da Cultu­ra e intitulada Current Challenges and Opportunities in the Funding of Arts and Culture [«Desafios e Oportunida­de no Financiamento das Artes e da Cultura»] uma desa­fiante intervenção através da qual exortava a Europa a olhar para si própria e questionar-se se o caminho neste campo deverá ser feito por autoestradas que li­gam os «Estados Unidos da Cultura Europeia» (cul­tura enquanto linha de montagem da arte) e às quais teoricamente todos têm acesso, mas cujas portagens e sobretudo os limites mínimos de ve­locidade implicam, para circular, car­ros topo de gama, com GPS incluído, que gastam um balúrdio de combustí­vel aos 100. Desafio que traz em si a res­posta. Não, não é por aí. Mas já que se construíram as autoestradas, não será de aproveitar e abri-las a todos?

André diz que sim. «A cultura tem de ser inclusiva, dar oportunidades mesmo aos que rompem com a esté­tica dominante. Chateia-me a ideia de uma arte consensual, representati­va, apoiada por todos. Claro que a UE, mas também a globalização, e antes destas duas, a democracia, implica­ram grandes mudanças na produção cul­tural portuguesa. Libertámo-nos de formalismos excessivos e de caminhos predeter­minados, estabelecemos trocas e parcerias com es­truturas de outros países. Eles vêm cá. Nós vamos lá.»

O percurso do Teatro Praga testemunha isso: já pas­sou por Itália, Reino Unido, Alemanha, França, Hun­gria, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Dina­marca. Mas também o outro lado. «Tivemos agora um apoio da UE, a que concorremos com um projeto em parceria com outras três estruturas, uma alemã, uma belga e uma polaca. Foi um pesadelo burocrático. Só conseguimos ao fim de dois anos e três produtores (os outros foram desistindo pelo caminho). E a diferença entre nós e os alemães, por exemplo, na facilidade de arranjar a parte do financiamento que nos cabe? Eles têm várias fontes de financiamento, nós temos uma, que dispõe de 0,1 por cento do Orçamento do Estado.»

Um projeto «maravilhoso», que André adoraria ver concretizado, é o da criação de um gabinete de apoio para os artistas poderem aceder a apoios da UE e lida­rem com toda a burocracia inerente. «Só assim se des­mantela a tal rede de betão, acessível apenas a alguns. Mesmo assim é difícil numa UE com tão grandes di­ferenças entre países. Não deveria existir, aqui sim, uma uniformização que permitisse maior paridade?»

Uma questão a refletir no grupo de trabalho Novas Narrativas Europeias, criado por Durão Barroso, pre­sidente da Comissão Europeia, que reúne intelectuais e artistas dos vários países da UE e que André e. Teo­dósio integra. «A ideia é refletir sobre as novas narra­tivas possíveis para a Europa. As discussões que te­mos feito têm-nos levado a questionar se se tratará de encontrar uma nova narrativa para a Europa ou uma Europa para novas narrativas.» C.P.

_O setor cultural representa cerca de 4,5% do produto interno bruto europeu.

_Cerca de 3,8% da mão-de-obra da UE (8,5 milhões de pessoas) trabalha na área da cultura.

_Desde 1985, data em que a ideia foi lançada, já foram 50 as Capitais Europeias da Cultura.

 FONTE: COMISSÃO EUROPEIA. 

 

Fotografia: Gerardo Santos/Global Imagens
Fotografia: Gerardo Santos/Global Imagens

EDUCAÇÃO

Filipe Araújo, realizador, embaixador Erasmus Portugal

A BABEL QUE SE CONSEGUIU ENTENDER

«O dia em que cortarem o programa Erasmus é o dia em que deixo de acreditar na Europa.» Filipe Araújo, 36 anos, não tem dúvidas quanto à necessidade de criar intercâm­bios entre estudantes dos vários países do continente. O realizador considera que este é o mais bem-sucedido dos projetos europeus e os números parecem dar-lhe ra­zão: entre 1987 e 2013, mais de três milhões de universitá­rios tinham passado entre três meses e um ano a estudar numa instituição estrangeira; destes, quase cem mil eram portugueses. «O Erasmus transforma a noção abstrata de Europa no teu grupo de amigos, na tua namorada, no teu colega de escola. Cada país, mesmo que seja relativamente distante, passa a ser uma cara e um sentimento.»

Um ano depois da entrada de Portugal na então CEE, arrancou o projeto. Dois anos depois, o muro de Ber­lim ruiu. Em 1993, a Comunidade tornou-se uma União. «Tanto os portugueses como os europeus de Leste vi­nham de um passado de isolamento, a maioria das pes­soas que fizeram o Erasmus tiveram assim a oportuni­dade de viver fora do seu país.» Filipe lembra-se bem da libertação que sentiu numa colega alemã, com quem es­tudou em Roma, em 1999-2000. «E depois há aquela coi­sa de aprenderes a língua e, com isso, perceberes real­mente a identidade de um povo.» O italiano tornou-se numa das suas ferramentas de trabalho. Tal como o es­panhol, o francês e, claro, o inglês.

O principal projeto educativo Em 2012, por ocasião do 25.º aniversário do programa, Filipe foi nomeado embaixador Erasmus para Portugal. Cada país participante escolheu alguém cuja experiência mostrasse o espírito da iniciativa. «Mais de 50 por cento dos embaixadores europeu criou afinal uma sociedade multilin­guista, uma babel que se tenta entender.

Em 2012, por ocasião do 25.º aniversário do programa, Filipe foi nomeado embaixador Erasmus para Portugal. Cada país participante escolheu alguém cuja experiência mostrasse o espírito da iniciativa. «Mais de 50 por cento dos embaixadores não viviam no seu país de origem. Eu ti­nha montado uma produtora, a Blablabla Media, que nas­ceu nos Açores, tinha sede fiscal em Lisboa, era operada a partir de Madrid [onde vivia] e tinha escritório na Estónia. Esta noção transfronteiriça é a noção de Europa. E ficou colada à pele da geração Erasmus.» A sua vida explica-se em duas fases: antes e depois do ano de Erasmus em Roma.

Se lhe perguntarem qual é o objeto que define a sua ex­periência internacional como estudante, Filipe aponta imediatamente um óculo. É realizador de documentá­rios, e por isso tudo o que tenha que ver com lentes é fer­ramenta de trabalho. «Mas neste caso é um amplifica­dor da imagem, que simbolicamente podemos associar à ideia de abertura de horizontes.» E ele acredita que es­sa largueza é, mais do que uma benesse, uma urgência. «Vivemos um tempo que está a trair a ideia de Europa. Os países do Norte olham para os países do Sul como preguiçosos, o avanço do popu­lismo é enorme e os nacionalismos estão a crescer de uma maneira alarmante. É es­sencial provocar efeitos como o deste pro­grama para criar uma real união.»

O realizador está a preparar um filme ba­seado no seu Erasmus em Itália. Depois de encontrar um ex-colega espanhol, irá pro­curar os italianos, franceses e alemães com quem passou os dias em Roma. Cada um contará a história da sua vida e da sua Euro­pa na primeira pessoa. O documentário será falado em cinco línguas. A produção é inter­nacional, portuguesa, espanhola e italiana. O enredo é de um continente inteiro. R.J.R.

_No ano académico 1987/88 (arranque do programa Erasmus), participaram 3244 estudantes de dez países. O orçamento foi de 13 milhões de euros. Para os próximos sete anos está previsto um orçamento de 19 mil milhões de euros.

_Os apoios a cada estudante rondam os 350 euros mensais e o aluno está isento de propinas.

_Nos últimos seis anos 65 mil estudantes portugueses participaram no Erasmus.

FONTE: COMISSÃO EUROPEIA

 

Fotografia: Paulo Spranger/Global Imagens
Fotografia: Paulo Spranger/Global Imagens

LEGISLAÇÃO

Henrique Burnay, consultor em assuntos europeus

O TERREIRO DO PAÇO É CADA VEZ MAIS BRUXELAS

Vinte e oito anos depois da adesão de Portugal à Co­munidade Económica Europeia (CEE), é cada vez mais difícil falar em legislação nacional, já que gran­de parte desta tem origem em Bruxelas. «Não há um número exato, há quem fale em setenta por cento. Se­ja como for, o Terreiro do Paço é cada vez mais lá. Mas nós somos parte de Bruxelas. O problema é nem sem­pre assumirmos isso», diz Henrique Burnay, consul­tor em assuntos europeus, que reconhece que a inte­gração europeia implica necessariamente erosão da soberania nacional. «É inegável, sobretudo a partir do Tratado de Maastricht e da entrada no euro. E verifi­ca-se tanto no topo como na base da pirâmide. Portu­gal não pode emitir moeda, celebrar acordos de co­mércio internacionais ou ter uma política de vistos e imigração. E tem de se reger pela legislação europeia no que diz respeito ao transporte de sémen de boi.»

Formado em Direito, curvou para o jornalismo no início dos anos 1990 [O Independente e Grande Reporta­gem], que abandonou em 2002 para assumir a asses­soria de imprensa de Celeste Cardona, então ministra da Justiça. Em 2004, rumou a Bruxelas como consul­tor político no Parlamento Europeu, no gabinete de Luís Queiró (CDS-PP). Cinco anos nos corredores do poder permitiram-lhe compreender o funcionamen­to da complexa máquina europeia e notar que havia um vazio por preencher. Em 2009, com Queiró, ter­minado o mandato deste como eurodeputado, fun­dou a Eupportunity, a primeira empresa portuguesa de consultoria em assuntos europeus.

É da Comissão Europeia – com 28 comissários, um por Estado membro – que partem as propostas de le­gislação para apreciação e aprovação do Parlamento Europeu – formado por 751 deputados, divididos em oito grupos políticos – e do Conselho da União Euro­peia (EU) – no qual se reúnem os ministros de cada país, de acordo com as matérias a legislar. «Com tantos e tão diferentes interesses em jogo, o processo legislativo europeu é sobretudo negocial. Não se trata apenas de 28 países com diferentes inte­resses nacionais, mas também de visões diferentes do que é o interesse nacional», diz Henrique. «Este pro­cesso passa, por isso, por muitas fases, o que permi­te que os vários interesses possam fazer-se represen­tar, ser ouvidos e influenciar a tomada de decisões. É aqui que entra a Eupportunity. Estando em Bruxe­las, sabemos o que está a ser discutido, até porque a agenda europeia é relativamente previsível, e desde logo, na fase de elaboração das propostas, uma vez inscritos no Registo de Transparência da UE, que diz quem são os nossos clientes, temos abertas as portas da Comissão Europeia, por exemplo, para em nome do interesse de x, chamar a atenção de que determina­da proposta não está a ter em conta a questão y.»

Segundo um recente estudo apoiado pela Funda­ção Francisco Manuel dos Santos, é fraca a influên­cia portuguesa na tomada de decisões da EU. Em fo­co, esteve o desempenho dos grupos de interesses portugueses em Bruxelas e a forma como usam as oportunidades institucionais existentes para obter benefícios e articulam a sua estratégia com outros atores políticos (partidos, eurodeputados, represen­tantes do Governo), para criar uma estratégia nacio­nal. O facto não surpreende Henrique Burnay. «Pen­so que interiorizámos de mais a ideia do bom aluno, lançada pelo Delors e falta-nos pensar estrategica­mente. Não há uma espécie de bondade intrínseca da UE. É uma mesa de negociações, em cima da qual es­tão uma quantidade de interesses. Nós estamos sen­tados a essa mesa, não do lado de fora. Trata-se de de­finir claramente o que se quer ganhar e o que se está disposto a perder. E negociar.» C.P.

_São 62 as organizações com sede em Portugal inscritas no Registo de Transparência da UE RT. Pouco mais de metade que as de países de dimensão semelhante.

_Dos interesses portugueses em Bruxelas, os que têm menor representação são Desporto, Juventude e Cultura (11,3%) e os mais represen­tados são Energia e Ambiente (41,7%)

_O tipo de organização que mais tenta influenciar o pro­cesso de decisão europeu são as associações sindi­­cais/pro­fissionais (35 inscritas no RT, num universo de 62).

FONTE: REGISTO DE TRANSPARÊNCIA DA UE.

 

Fotografia: Adelino Meireles/Global Imagens
Fotografia: Adelino Meireles/Global Imagens

ECONOMIA

Luís Ferreira, merceeiro

TUDO O QUE O DINHEIRO NÃO CONSEGUE COMPRAR

Quem entra na Casa Ramos, na Baixa do Porto, faz duas viagens no tempo, uma ao passado, outra ao futuro. Nas prateleiras estão embalagens antigas de fécula de bata­ta, sacos com vários tipos de feijão seco, vendido a peso, latas de carne e salmão que eram um luxo nos tempos da Segunda Guerra Mundial. Esse é um cenário que não de­ve divergir muito daquele que se encontrava quando se entrava ali há mais de oitenta anos, data de fundação da mercearia. Mas depois, nos mesmos armários vetustos, encontram-se bifes de soja e sementes de toda a espécie, alimentos macrobióticos e folhas de mandioca, cogu­melos shitake desidratados e algas kino em pickle.

Nas prateleiras de uma mercearia octogenária do Porto consegue perceber-se tudo o que mudou com a entrada de Portugal no euro. A destruição do tecido empresarial, o aumento do custo de vida e um acesso nunca visto a produtos de todo o mundo, explicados por um comerciante chamado Luís Ferreira. Homem de Cinfães, tem 70 anos. Veio gaiato para o Porto, di­reitinho à venda. Tinha 14, fez-se moço de recados, com o tempo foi crescendo na firma, hoje é gerente. Viu o negócio mudar. Muito. «Vinha de dois em dois meses um camião descarregar aqui quatro toneladas de arroz, en­tregas, agora acabámos os domicílios. Adaptámo-nos aos novos tempos assim: vendemos menos, mas ven­demos mais especializado.»

O homem é todo simpatia para a clientela, uma fi­gura castiça do Porto. Mas soube perceber o que esta­va a mudar. «Nós antes vendíamos fruta que a União Europeia proibiu, então passámos a comprar no es­trangeiro, porque a nossa não tinha as medidas cer­tas.» Só que os hipermercados passaram a comprar em grande quantidade e, assim, conseguiram redu­zir brutalmente os preços. «O problema é a qualida­de. Aquilo que tivemos de deixar de vender, vendemos agora como produto biológico, muito mais caro.» Ou seja, a Europa permitiu acesso a muito mais produtos mas, na teoria dele, faz-nos pagar o dobro por aquilo que antes consumíamos por metade.

Foi a partir da entrada na moeda única que as coi­sas começaram a extremar-se. Foram fechando mais e mais negócios e perdemos poder de compra. Luís aponta um exemplo óbvio: o quilo de feijão branco custava 15 escudos em 2001, agora está a 2,85 euros (570 escudos, na moeda antiga). As grandes superfí­cies, acusa, criaram verdadeiros monopólios. «A úni­ca maneira de nos safarmos foi encontrarmos coisas muito específicas, de grande qualidade.» Ele perce­beu logo o que ia acontecer: as pessoas vão fartar-se de comer «porcarias cheias de hormonas» e vão que­rer coisas saudáveis. Apostou no macrobiótico na vi­ragem do milénio, depois foi trazendo produtos regio­nais de qualidade; azeite, fumeiro, pão. «E lá me vou safando». R.J.R.

_Em 2001, um quilo de feijão branco custava 15 escudos. Hoje custa 2,85 euros [570 escudos].

_Em 1986, o PIB per capita português era 33,3 por cento da média da CEE (12 países). Se contarmos com os mesmos países, o valor atual é de 51,7 %.

_Em 2001, ano de entrada no euro, o PIB per capita português era de 14 973 euros. Em 2012 era de 14 808.

FONTE: EUROSTAT.

 

Catarina Pires e Ricardo J. Rodrigues
Fotografia: Adelino Meireles/Global Imagens