OPINIÃO

Nações Unidas de A a Z

As discussões bizantinas no Conselho de Segurança, onde uns países mandam mais do que outros, dão à ONU fama de ineficaz, mas basta olhar para a ação da OMS ou da UNICEF para se perceber o grande contributo da organização para ajudar a tornar o mundo melhor.

A
AMINA MOHAMMED. Até agora ministra do Ambiente da Nigéria, é a escolha de António Guterres para secretária-geral adjunta. Filha de um nigeriano e de uma britânica, esta mãe de seis filhos, com 55 anos, foi conselheira especial da ONU para o desenvolvimento sustentável, pelo que conhece bem a organização da qual vai ser a número dois. É a terceira mulher a desempenhar o cargo desde que este foi criado em 1997 para ajudar às tarefas do secretário-geral, na época o ganês Kofi Annan.

B
BAN KI-MOON.
Foi ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul antes de ser eleito oitavo secretário-geral da ONU. Cumpriu os dois mandatos (2007-2016) e passa agora o testemunho a António Guterres. Aos 72 anos, é apontado como um dos favoritos às eleições presidenciais sul-coreanas de 2017.

C
CAPACETES-AZUIS
A missão de paz mais antiga da ONU data de 1948 e foi criada para vigiar a paz depois da primeira guerra israelo-árabe. A chamada UNTSO continua ativa, sendo uma das 16 missões que envolvem capacetes-azuis atualmente. A segunda missão mais antiga (UNMOGIP) data de 1949 e vigia ainda a fronteira indo-paquistanesa em Caxemira.

D
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Foi adotada pela Nações Unidas em 1948, com a abstenção da União Soviética e de alguns outros países do Bloco Comunista e também da Arábia Saudita e da África do Sul do apartheid. O principal redator foi o canadiano John Peter Humphrey, mas a embaixadora americana na ONU, a antiga primeira-dama Eleanor Roosevelt, teve um papel decisivo na sua promoção e adoção. O Artigo 1.º dá bem noção do seu alcance: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.»

E
ETIÓPIA. Foi com a Libéria e a África do Sul um dos três países da África subsariana a constar entre os 51 membros fundadores da ONU em 1945. Destaca-se por contribuir com grande número de tropas para os capacetes-azuis – em 2016 cerca de 8500 etíopes estavam a serviço das operações de paz, o primeiro lugar de um pódio onde se seguem Índia e Bangladesh

F
FINANÇAS. Com um orçamento de 5,4 mil milhões de dólares para o biénio 2016-2017 (que não inclui as verbas das operações de paz), a ONU é financiada em teoria por todos os 193 membros, mas na realidade uma vintena de países assumem o esforço. Os Estados Unidos são os mais generosos, contribuindo com 22 por cento do orçamento, seguidos do Japão com 9,7 e da China com 7,9 por cento.

G
G4. Brasil, Índia, Alemanha e Japão apoiam-se mutuamente na ambição de terem um assento permanente num Conselho de Segurança alargado. Mas o chamado G4 tem poucas hipóteses de sucesso a médio prazo, pois os cinco membros permanentes atuais (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França) possuem direito de veto sobre qualquer matéria, incluindo a renovação do Conselho de Segurança (atualmente com 15 membros, dez dos quais eleitos para mandatos de dois anos).

H
HAMMARSKOLD. Nascido em 1905, o diplomata sueco Dag Hammarskold foi secretário-geral da ONU entre 1953 e a sua morte, em 1961. Segundo a desempenhar o cargo, depois do norueguês Trygve Lie, Hammarskold distinguiu- se pela determinação em ser imparcial na luta entre pró-americanos e pró-soviéticos e em favorecer as novas nações de África e da Ásia. Morreu num acidente de avião na atual Zâmbia quando procurava mediar a guerra civil no Congo. Até hoje subsistem dúvidas: acidente ou atentado? Recebeu o Nobel da Paz a título póstumo.

I
ISRAEL. Criado em 1948 na sequência do plano de partilha da ONU para a Palestina sob mandato britânico, Israel foi reconhecido pouco depois pela União Soviética e pelos Estados Unidos e acabou por ser admitido nas Nações Unidas em 1949. Por causa das guerras com os vizinhos árabes e sobretudo pela ausência de solução até hoje para a situação dos palestinianos (a quem a ONU também prometeu um Estado), Israel é o país mais visado por resoluções críticas, em geral vetadas pelos americanos.

J
JARRING. NASCIDO EM 1907 E FALECIDO EM 2002, O DIPLOMATA SUECO GUNNAR JARRING É UM BOM EXEMPLO DO PERFIL DOS ALTOS FUNCIONÁRIOS DA ONU. ESPECIALISTA EM LÍNGUAS TURCAS, FOI ACADÉMICO ANTES DE SER EMBAIXADOR DA SUÉCIA NOS ESTADOS UNIDOS E NA UNIÃO SOVIÉTICA. EM 1967 FOI NOMEADO REPRESENTANTE ESPECIAL DO SECRETÁRIO-GERAL PARA O MÉDIO ORIENTE, PASSANDO OS 24 ANOS SEGUINTES A TENTAR UMA SOLUÇÃO PARA O CONFLITO ISRAELO-ÁRABE.

K
KOWEIT. Na sequência da invasão do Koweit pelas tropas de Saddam Hussein, em agosto de 1990, o Conselho de Segurança adotou uma resolução permitindo o uso da força se o exército iraquiano não retirasse do país vizinho até 15 de janeiro de 1991. Estávamos perto do final da guerra fria e o habitual veto de uma das superpotências não aconteceu, o que permitiu a constituição de uma força internacional que libertou o Koweit. Voltou a ocorrer uma decisão semelhante por parte do Conselho de Segurança em 2011, quando autorizou o bombardeamento da Líbia de Muammar Kadhafi em auxílio dos rebeldes. Em 1950, o Conselho de Segurança tinha também autorizado o envio de uma força para a Coreia, em socorro do Sul, mas a decisão só foi possível por causa da ausência do embaixador soviético que protestava sobre quem deveria representar a China na ONU.

L
Lajcák. Fluente em russo, começou como diplomata nos tempos finais da Checoslováquia comunista mas hoje, aos 53 anos, Miroslav Lajcák é ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia, país membro da NATO e da União Europeia. Foi o rival mais constante de António Guterres na disputa pelo cargo de secretário-geral. Depois da derrota, confessou admirar «a sabedoria e a firmeza com que Guterres comunica as suas ideias».

M
MANHATTAN. O edifício-sede da ONU fica em Nova Iorque, numa zona de Manhattan que confina com a Primeira Avenida e o East River. O prédio de 39 andares nasceu de um projeto do brasileiro Oscar Niemeyer e do franco-suíço Le Corbusier. O terreno foi oferta da família Rockefeller e é território internacional. Genebra, Viena e Nairobi são as outras sedes da ONU

N
NOBEL. Várias agências da ONU, os próprios capacetes-azuis e até um antigo secretário-geral já tinham recebido o Nobel da Paz ao longo das décadas, mas em 2001 foi a própria organização a ser distinguida, a meias com o então secretário-geral Kofi Annan.

O
OMS. AO CONTRÁRIO DO CONSELHO DE SEGURANÇA, CUJAS DISCUSSÕES BIZANTINAS MUITAS VEZES O TORNAM INATIVO, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A SAÚDE FAZ UM ADMIRÁVEL TRABALHO NO TERRENO, COM TÉCNICOS A ARRISCAREM A VIDA PARA VACINAR CRIANÇAS NA SOMÁLIA OU NO AFEGANISTÃO. A REDE DA OMS PERMITE TAMBÉM AOS PAÍSES COORDENAREM ESTRATÉGIAS CONTRA PANDEMIAS COMO A DO ÉBOLA.

P
PORTUGAL. Por oposição da União Soviética, o Portugal de Salazar (tal como a Espanha de Franco) ficou fora das Nações Unidas durante uma década, com a primeira tentativa de adesão a ser vetada em 1946. Foi só em 1955 que Portugal se tornou membro, no âmbito do Package Deal, que permitiu a adesão de países como Espanha e Itália, parte do bloco ocidental, em simultâneo com países satélites do Kremlin como a Bulgária e a Hungria. Depois vieram as pressões fortíssimas para a descolonização, que tornaram Portugal um país isolado nas Nações Unidas durante a década de 1960 e início da de 1970. A respeitabilidade recuperada com a democratização pós-25 de Abril valeu ao país várias vitórias na ONU, como as três eleições para membro não permanente do Conselho de Segurança. Significativa foi também a eleição de Diogo Freitas do Amaral, então com 54 anos, para presidente da Assembleia Geral em 1995, ano do cinquentenário da organização. Agora, com a eleição de Guterres para secretário-geral, Portugal confirma a eficácia e o prestígio da sua máquina diplomática.

Q
QUÓRUM. Para se iniciar uma reunião do Conselho de Segurança é exigida a presença mínima de dois terços dos quinze membros. Para tomar uma decisão, o quórum é de dez países.

R
ROOSEVELT. As Nações Unidas nasceram formalmente em outubro de 1945 em São Francisco, seis meses depois da morte de Franklin Roosevelt (nascido em 1882), mas é a esse presidente americano que devem o nome, pela primeira vez usado em 1942 para descrever os países em guerra contra o Eixo. Roosevelt conseguiu aquilo que o seu antecessor Woodrow Wilson fracassara no final da Primeira Guerra Mundial: não só incluir os Estados Unidos numa organização internacional, como acolher a sua sede (em Nova Iorque) e definir-lhe os alicerces.

S
SDN. CRIADA EM 1920 NA SEQUÊNCIA DAS NEGOCIAÇÕES DE VERSALHES, A SOCIEDADE DAS NAÇÕES
FOI A PRIMEIRA TENTATIVA DE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DESTINADA A PROMOVER A PAZ MAS NUNCA CONSEGUIU DISFARÇAR A AUSÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS, POIS O SENADO VETOU A ADESÃO DEFENDIDA PELO PRESIDENTE WOODROW WILSON (1856-1924). INCAPAZ DE PREVENIR A SEGUNDA GUERRA
MUNDIAL, A SDN EXTINGUIU-SE FORMALMENTE EM 1946, NUMA REUNIÃO EM GENEBRA EM QUE SE DECIDIU QUE A ONU SERIA A LEGÍTIMA HERDEIRA.

T
TAIWAN. Com apenas 24 milhões de habitantes, Taiwan tem como nome oficial República da China e em teoria continua a reivindicar todo o território chinês. Até 1971, as autoridades da ilha, com
capital em Taipé, assumiam mesmo o assento chinês no Conselho de Segurança da ONU, mas nesse ano foram expulsas e substituídas pelos representantes da República Popular da China. Refúgio dos nacionalistas de Chiang Kai-shek, derrotados pelos comunistas de Mão Tsé-tung na guerra civil de 1946-1949, a ilha não integra a ONU mas sob a designação de Taipe Chinesa, e com a concordância de Pequim, participa na OMS. Foi em protesto pela presença taiwanesa na ONU em vez dos comunistas em 1950 que o embaixador soviético boicotou o Conselho de Segurança permitindo o envio de tropas internacionais para a Coreia.

U
UNICEF. Criada em 1946 para apoiar as crianças nos países europeus afetados pela Segunda Guerra Mundial, a UNICEF torna- se depois global e acaba por transformar-se numa agência da ONU. Como nasceu como agência temporária não recebe verbas do orçamento da ONU mas diretamente dos Estados e de múltiplas outras entidades. É talvez a sigla mais famosa ligada às Nações Unidas, razão pela qual não costuma ser traduzida.

V
VETO. Reservado aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França), o direito de veto é na realidade um privilégio dado às potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial. A União Soviética (Rússia desde 1992) foi o país que mais recorreu ao veto, sobretudo até 1965, quando era a única forma de travar decisões contrárias aos seus interesses. Os Estados Unidos são o segundo país que mais tem recorrido ao veto. Desde o fim da guerra fria, também a China tem recorrido com regularidade ao seu poder, ao contrário do Reino Unido e da França. As línguas dos países membros (inglês, russo, chinês e francês) são juntamente com o espanhol e o árabe os idiomas da ONU.

W
WALDHEIM. Foi secretário-geral da ONU entre 1972 e 1981. Impulsionado pela popularidade como líder das Nações Unidas, Kurt Waldheim (1918-2007) fez-se eleger presidente da Áustria, mas a descoberta do seu passado nazi tornou-o um pária internacional.

X
XANANA
NASCIDO EM 1946, FOI O PRIMEIRO PRESIDENTE DE TIMOR-LESTE APÓS A INDEPENDÊNCIA EM 2002. GUERRILHEIRO, XANANA GUSMÃO CHEGOU A ESTAR PRESO NA INDONÉSIA, POTÊNCIA QUE TENTOU ANEXAR A ANTIGA COLÓNIA PORTUGUESA MAS QUE PERDEU O CONTROLO DO TERRITÓRIO DEPOIS DO REFERENDO DE 1999 PATROCINADO PELAS NAÇÕES UNIDAS. POR VÁRIAS VEZES, JÁ COMO ESTADISTA, DISCURSOU NA ONU.

Y
YALTA.
Foi na estância balnear na Crimeia, em vésperas do fim da Segunda Guerra Mundial, que o americano Franklin Roosevelt, o britânico Winston Churchill e o soviético Josef Estaline combinaram a estrutura da futura ONU. O anfitrião Estaline conseguiu que além da União Soviética também a Bielorrússia e a Ucrânia fossem membros.

Z
ZERO.
A iniciativa Fome Zero partiu de Ban Ki-moon em 2012 e a ela se associaram três agências das Nações Unidas ligadas à alimentação (FAO, PAM e IFAD). Inspirado numa ideia do Brasil, o programa Fome Zero visa erradicar até 2030 a fome no mundo, um objetivo ambicioso assumido por José Graziano, o brasileiro que lidera a FAO.

Leonídio Paulo Ferreira