OPINIÃO

Alunos do secundário vão a julgamento

São arguidos, advogados e testemunhas num caso de violência no namoro. Só que é tudo uma encenação. O programa Justiça para Tod@s leva adolescentes a preparar um julgamento.

Texto de Ana Patrícia Cardoso | Fotografia de Gerardo Santos/Global Imagens

A sessão decorre no Tribunal da Comarca de Loures. Na plateia estão alunos da Escola Adelaide Cabete, de Odivelas, alguns professores e a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que aguardam o início do julgamento de um caso de violência no namoro, integrado no programa Justiça para Tod@s.

A iniciativa é uma parceria entre Ministério da Justiça, através do Centro de Estudos Jurídicos, o Instituto Padre António Vieira e a Gulbenkian que tem como objetivo envolver os jovens nos meandros da justiça, para que estes tenham uma melhor perceção de como funciona o sistema jurídico. Madalena Saldanha, a coordenadora do projeto, reforça que «o mais importante é que os jovens se coloquem no lugar do outro e percebam como funciona a justiça». Os intervenientes são alunos de duas turmas do 11º ano que encenam os papéis do arguido, advogados e testemunhas.

O grupo diz que o mais difícil é ser testemunha de defesa do agressor. «É difícil defender uma coisa que nós achamos que está errada», diz uma aluna.

Enquanto aguardam o início da sessão na sala de testemunhas, os jovens estão ansiosos. Foram três meses de preparação, muitas discussões, ensaios, decorar o enredo. Miguel Fati, 18 anos, é o arguido e Sofia Costa, 18, é a namorada que foi vítima de violência. Os papéis foram definidos entre eles. O grupo diz que o mais difícil é ser testemunha de defesa do agressor. «É difícil defender uma coisa que nós achamos que está errada», diz uma aluna. O tema escolhido pela escola enquadra-se na realidade destes alunos e Sofia diz que esta situação de agressão entre jovens é «infelizmente, mais frequente do que seria desejável».

As duas turmas, com a professora de filosofia Conceição Oliveira, contaram com a ajuda de dois advogados. «Foi muito desafiante para os meus alunos. Esta é uma oportunidade única de aprendizagem não formal», sublinha a professora.

O julgamento desenrola-se como se fosse um caso real. As testemunhas dão um depoimento, à vez, respondendo às perguntas dos advogados e da juíza Susana Fontinha, a única profissional «real». A juíza não «poupa» os adolescentes nas perguntas, procurando as falhas no discurso, as imprecisões. Há quem vacile sob pressão, quem se atrapalhe. «É normal, estão nervosos, querem que corra bem», justifica Madalena.

Homicídio, racismo, roubo, tráfico de humanos foram temas de outras simulações realizadas no âmbito deste projeto, que nasceu em 2013 e já contou com a participação de 4094 alunos, dos 12 aos 18 anos, em escolas e centros comunitários de todo o país.

A Secretária de Estado da Justiça mostrou-se agradavelmente surpreendida com o empenho demonstrado pelos alunos. «É de louvar que estes jovens estejam a levar tão a sério os seus papéis. Através de um jogo, de uma simulação, estão aprender a valorizar a cidadania. O que é isto de ser arguido, de estar num tribunal, que às vezes pode parecer uma situação tão distante. Queremos envolver os adolescentes na Justiça».

A juíza não divulgou o veredito, no final da sessão. Irá fazê-lo na escola secundária, com os alunos envolvidos. O objetivo é explicar-lhes como se julga um caso destes, quais os pontos onde podiam ter tido melhor performance e em que momentos estiveram mais perto da realidade.

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