É secretário-geral adjunto para os assuntos jurídicos da ONU, cargo que ocupa desde 2013, quando tinha 46 anos e se tornou a pessoa mais nova a sentar-se naquela cadeira nas sete décadas de história da organização. Lidera todo o departamento jurídico: uma equipa com mais de 200 pessoas de cerca de setenta países. Depois de António Gueterres, o advogado Miguel Serpa Soares é o português mais bem colocado na hierarquia das Nações Unidas.
No verão de 2014, o líder do gabinete jurídico das Nações Unidas, Miguel de Serpa Soares, recebeu uma ordem do secretário-geral da ONU: ajudar a preparar uma missão médica de emergência para controlar o surto de ébola.
O vírus estava a alastrar a um ritmo assustador. Todos os dias se anunciavam centenas de novas infeções, a cada semana o ébola chegava a um novo país. A ONU já organizara dezenas de missões de paz, mas esta era uma missão inédita, com problemas legais que nunca tinham sido levantados. «Implicava muito trabalho jurídico e era preciso reagir depressa», lembra o português. «Foi preciso organizar todas as questões relacionadas com tráfego de pessoal médico e outros funcionários, instalação de equipamentos hospitalares. Coordenar tudo com a Organização Mundial da Saúde e outras organizações e países. Elaborar vários protocolos. E fazer tudo em contrarrelógio.»
O ébola acabou por infetar cerca de 29 mil pessoas e causar mais de 11 mil mortes, mas um ano e meio depois, em Março deste ano, deixou de ser considerado uma emergência médica internacional. Os novos casos praticamente cessaram. A missão da ONU foi considerada um sucesso. «Foi controlado, felizmente, mas exigiu uma resposta imediata e um trabalho bastante complicado», diz o advogado.
Serpa Soares lembra a história no seu gabinete, em Nova Iorque, um escritório no 36º andar da ONU com grandes janelas que abrem sobre os arranha-céus de Manhattan. O seu título oficial, aquele que se lê nas placas que indicam o caminho até ao seu gabinete, é secretário-geral adjunto para os Assuntos Jurídicos. Na prática, isso significa que lidera toda o departamento jurídico da ONU, uma equipa com mais de 200 pessoas de cerca de sessenta países.
Ocupa o cargo desde 2013, quando tinha 46 anos e se tornou a pessoa mais nova a ocupá-lo nas sete décadas de história da organização.
Foi escolhido através de um concurso aberto a candidatos de todos os 193 Estados membros. Depois da parte escrita e de «uma entrevista bastante difícil, bastante dura», realizada por quatro pessoas, chegou à última fase, em que oito finalistas foram entrevistados por Ban Ki-moon, que escolheu o vencedor. «Sou o seu conselheiro jurídico, por isso tem de haver uma certa empatia», explica o advogado, que acompanhou o sul-coreano, a pedido do próprio, na sua visita oficial a Portugal, em maio deste ano.
No dia 1 de janeiro de 2017, Ban Ki-moon será substituído por António Guterres, que vai tornar-se o nono secretário-geral da organização. «Fiquei, pessoalmente, satisfeitíssimo com a escolha», garante o advogado. «E tenho sentido o mesmo com todas as pessoas que aqui trabalham e que falam comigo. As expetativas são muito altas.»
Em outubro, no dia em que António Guterres foi aclamado pela Assembleia Geral da ONU, Serpa Soares foi um dos portugueses que trabalham para a organização que fez questão de estar na sala do plenário.
Esteve também no almoço que Ban Ki-moon ofereceu a Guterres uma semana depois. Encontrou sempre o secretário-geral designado «afável, como é o seu temperamento», e «consciente da enormidade do dever que tem pela frente, mas perfeitamente animado e pronto».
Miguel de Serpa Soares não tem dúvidas de que o antigo primeiro-ministro tem o perfil adequado para o cargo. «É um doer [fazedor] que tem experiência política. Enquanto alto-comissário para os Refugiados, lidou com uma das partes mais difíceis da realidade internacional, diariamente, durante dez anos. É um homem de terreno. Nunca foi o líder que fica em Genebra no seu escritório. Foi aos sítios, falou com as pessoas, tentou inteirar-se dos problemas. É um homem de ação que é, ao mesmo tempo, um humanista, um homem de cultura, e alguém que pensa o mundo.»
De Luanda a Nova Iorque
Serpa Soares nasceu em Angola em 1967. Menos de um ano depois, os pais regressaram a Lisboa, onde cresceu a sonhar ser arqueólogo, mas acabou por estudar Direito na Universidade de Lisboa. Durante a faculdade, viu Portugal tornar-se membro da União Europeia e começou a interessar-se pela área internacional. Depois de ter sido chefe do gabinete do secretário de Estado adjunto do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no governo de António Guterres, chegou a conselheiro jurídico da representação permanente de Portugal na União Europeia, em 1999, onde, diz, ganhou «uma visão mais aberta e correta do que é o mundo, de como é que as coisas acontecem e qual é a origem dos problemas».
Viveu em Bruxelas até 2008, regressando a Portugal para ser diretor-geral do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Pelo caminho, representou Portugal no Sexto Comité da Assembleia geral da ONU, no Comité de Conselheiros de Direito Internacional do Conselho da Europa e na Assembleia de Estados-Parte do Tribunal Criminal Internacional. Gosta de acreditar que ser português o ajuda a trabalhar num contexto internacional. «Somos um país pequeno, mas que foi um grande império e que tem muito contacto com outras culturas. Isso dá-nos uma visão aberta do mundo. As pessoas têm grande recetividade ao estrangeiro, integram-se bem e sabem fazer pontes com diferentes culturas e países, porque essa foi também a história de Portugal durante séculos. Acho que há uma predisposição para ouvir, uma facilidade de integração, que facilita o trabalho no plano internacional.»
Serpa Soares começa os dias a ler a imprensa internacional. Ainda em casa, lê os principais jornais mundiais e a resenha de imprensa enviada pela ONU. «Sei que muitos daqueles temas vão chegar à minha secretária», diz. «A qualquer momento podem pedir-me ajuda para analisar um aspeto específico sobre algo que está a acontecer.» Chega ao seu gabinete por volta das 08h30 e por lá fica até cerca das 19h00. «Por vezes, faço uma pausa a meio do dia e trabalho a partir de casa. Não é um trabalho das nove às cinco. A distinção entre vida pessoal e profissional é mais fluída. Tenho de estar sempre disponível para o secretário-geral ou para outros colegas, porque nunca sabemos quando é que há uma crise.»
Uma grande parte do seu trabalho é confidencial, mas, nos últimos três anos, teve de lidar com temas como a operação de desmantelamento do arsenal de armas químicas da Síria. Reúne-se pessoalmente com Ban Ki-moon uma vez por semana e todos os dias a sua equipa recebe dezenas de solicitações de vários organismos. «Trabalhamos para toda a gente. Somos um departamento aberto, que tem um portfólio e dossiers próprios, mas a nossa função é, sobretudo, apoiar os outros departamentos», explica. Como conselheiro jurídico da organização e do secretário-geral, Serpa Soares também se senta nas reuniões de alto nível da ONU.
O português habituou-se a ouvir muitas das críticas feitas à ONU. Dizem-lhe que é pouco eficiente, que é lenta. O advogado acredita que parte da opinião negativa reside num fraco entendimento da estrutura – «chegar a um resultado concreto, como uma convenção internacional, que é aceite por quase todos os Estados do mundo, é um resultado extraordinário, mesmo que tenha demorado dez ou 15 anos» – e pergunta: «Se não for as Nações Unidas, quem vai preocupar-se com o Congo? Com a República Centro-Africana? Com o Sudão do Sul? A ONU continua a ser o principal advogado, lato sensu, de todas as pessoas que não têm voz e que vivem em sítios onde ninguém vai. Tem presença em quase todos os países do mundo, alguns deles muito, muito difíceis. É a entidade que está sempre presente.»
O advogado admite que tem «um papel mais confortável, num ótimo escritório em Nova Iorque», mas tenta sempre lembrar-se dos colegas que estão no terreno e, acima de tudo, das pessoas que a organização procura servir.
Acredita que, como o seu trabalho é sobretudo político e burocrático, «é muito importante não cair no risco de viver num mundo de papel».
Numa das estantes do seu escritório, tem fotografias com o presidente da China, com o rei de Espanha e outros chefes de Estado. Mas tem também uma fotografia da viagem ao Congo, «uma zona atormentada pela violência e pela guerra civil, onde a ONU está desde os anos 1960», e uma imagem a preto e branco de uma criança do Camboja, vítima do regime do Khmer Vermelho. «Esta fotografia ajuda a lembrar-me que o nosso trabalho não é abstrato, que tem um propósito e afeta pessoas concretas», explica. «As Nações Unidas só fazem sentido se for para mudar a vida destas pessoas, reais, com nomes, famílias e histórias.»
