Açores, a independência que nunca chegou

Há quarenta anos, as primeiras eleições regionais nos Açores marcavam o fim de um dos mais conturbados períodos da história do arquipélago. Há meses que as aspirações independentistas levavam violência à rua e, até à eleição de Mota Amaral, o medo de uma guerra era evidente. Viagem ao que foi e ao que sobra do separatismo, no dia em que os açorianos voltam às urnas.

João Bosco Mota Amaral lembra-se bem das eleições regionais de 1976, as primeiras dos Açores. «A última sessão de campanha foi em São Jorge e tinha viajado para lá de barco a partir do Faial, empoleirado em cima de uma saca de batatas. Quando cheguei, fui falar ao povo que se tinha juntado no terreiro da escola. » Era de noite, não havia eletricidade, o comício de encerramento fez-se à luz de petromax. Era, nesse tempo, o pão-nosso de cada dia. «Mais do que uma campanha propriamente dita, o que fazíamos eram sessões de esclarecimento. Era preciso descansar aquela gente toda», conta agora. Mota Amaral, que há 40 anos foi eleito presidente da Região Autónoma, ocuparia o cargo nos 19 seguintes. «E a primeira preocupação foi sempre essa, conseguir unir as ilhas e criar alicerces sólidos de autonomia, mas com ligações a Portugal. Tinha de ser feito tudo com muito cuidado. Se puxássemos muito, a corda ia romper.»

O ambiente em que os açorianos vão hoje a votos não podia ser mais diferente do que aquele que o povo das ilhas viveu naqueles primeiros dias de democracia. O ano anterior às primeiras votações tinha ficado marcado por uma escalada de violência – e a declaração de independência andava nas bocas de toda a gente. Se em 1975 o verão foi quente, em Ponta Delgada fervia. «Desde as eleições de 25 de abril de 1975 que se sentia uma enorme incerteza. A extrema-esquerda tinha chegado ao poder e o povo reagiu, não queria o gonçalvismo. A 6 de junho desse ano, atingiu-se o cúmulo da impaciência.»

O que começou como uma manifestação tornou-se rapidamente o maior protesto pela independência que o arquipélago alguma vez vira. Foram ocupadas escolas, o emissor regional e o aeroporto. Nas semanas seguintes, várias sedes do Partido Comunista foram atacadas. E muitos militantes de esquerda tiveram de abandonar São Miguel.

O continente despertou tarde para o que se passava no meio do Atlântico. Os jornais de Lisboa e Porto só noticiaram o que tinha acontecido dois dias depois, dizendo que «os incidentes nos Açores estavam sanados» e oferecendo explicações parcas para o que havia sucedido. Em 1999, quando Mota Amaral abandonou o cargo de presidente da Região Autónoma, a jornalista Carmo Rodeia reconstituiu finalmente o que se tinha passado naquele dia. O artigo chamava-se «Na frente, um jovem de burro» e foi publicado no Diário de Notícias. «Quando no dia 6 de junho de 1975, logo pela manhã, o jovem Victor Almeida, montado em cima de um burro, chegou à igreja matriz de Ponta Delgada disposto a enfrentar tudo e todos, ninguém imaginava a verdadeira dimensão de uma manifestação anunciada mas proibida pelas autoridades. Na véspera, um grupo de “homens bons” da lavoura micaelense tinha levado um pedido de autorização ao comandante-chefe das Forças Armadas nos Açores, Altino Pinto de Magalhães, que o indeferiu. Nessa noite, os cabecilhas reuniram-se com os seus pares para comunicar que o general tinha proibido o protesto. Se avançassem, poderia haver confrontos com a tropa. Mas era tarde de mais, o plano já estava em marcha.»

Os produtores de gado protestavam há meses contra o aumento do preço das rações. «Muitos eram senhores ricos, conotados com a extrema-direita, saudosistas de Salazar», conta hoje no escritório de sua casa Gustavo Moura, antigo diretor do mais antigo jornal português, o Açoriano Oriental. «E então o movimento separatista, que nos meses anteriores se tinha feito notar com ataques às sedes do PCP, do MDP-CDE e do PS, resolveu aproveitar a marcha da lavoura para pressionar pela independência.» No início do protesto, junto à igreja matriz, não havia mais de cem almas. Mas à passagem do Teatro Micaelense o grupo seria engrossado por centenas de ativistas da Frente de Libertação dos Açores (FLA), empunhando cartazes que exigiam a secessão do arquipélago. «Quando chegaram à Baixa, o povo tinha-se juntado e eram milhares de vozes que se levantavam a exigir a independência.» No dia seguinte, o jornalista escreveria um editorial chamado «Um marco histórico nos Açores» e defendia que aquele era o início de um processo de autodeterminação. Seria detido dois dias depois, juntamente com outros trinta militantes da FLA. Mas já lá vamos.

A marcha seguia para o Palácio do Governo Civil, atual sede do governo regional. Era contra Borges Coutinho, nomeado por Lisboa administrador do arquipélago e afeto ao MDP-CDE, que as vozes se levantavam. «O general Altino de Magalhães veio à janela pedir para dispersarmos, porque toda a gente estava a gritar pela independência e um militar não podia tolerar uma coisa daquelas», conta Gustavo Moura. «Alguns militares vieram colocar-se em frente ao edifício, mas foram rapidamente absorvidos pela multidão. Então saiu um grupo para tomar conta da Emissora Nacional e outro para o aeroporto, porque começava a correr o rumor de que estavam para chegar tropas de Lisboa, para controlar a multidão.» Na rádio, não encontraram resistência. E um grupo de madeireiros levou para a pista de aterragem de Ponta Delgada vários camiões e lenha, com que ocuparam o alcatrão. Assim ninguém podia sair. Nem entrar. Só quando Borges Coutinho anunciou a sua demissão, o povo começou gradualmente a dispersar. «Os militares recuperaram as posições e o dia acabou sem sangue, porque Altino de Magalhães teve o sangue-frio de não querer disparar nenhum tiro. Se não houvesse essa calma, a história teria sido outra.»

No dia seguinte, Borges Coutinho e várias figuras de esquerda do arquipélago embarcavam para a capital portuguesa, os Açores já não eram seguros. Altino de Magalhães deu ordem de detenção a 31 pessoas: gente ligada à FLA e à organização da manifestação, mas também a Gustavo Moura, por ter publicado uma reportagem apologética de uma manifestação proibida, favorável à independência. «Detiveram-nos na cadeia de Ponta Delgada, primeiro, mas aquilo criou um problema à porta. Vinham uns grupos gritar contra nós – “1,2,3, fascistas para o xadrez” – e outros a favor – “Independência já”. Com medo de que irrompesse ali mesmo uma guerra civil, levaram-nos para a Terceira, onde passámos nove dias. Quando as coisas acalmaram, fomos então libertados.»

Agora a FLA ganhava a força que nunca tivera e Lisboa passava a ter um problema em mãos. Se até aqui os gritos de separatismo tinham sido ignorados pela imprensa continental, as negociações sobre o estatuto de autonomia do arquipélago passaram a ser alvo de uma cobertura exaustiva. Quando a organização independentista – que tinha sido fundada em abril de 1975 e era presidida por José de Almeida – anuncia a passagem à luta armada, em agosto desse ano, a ideia da nação açoriana estava bem espalhada pelas outras ilhas, nomeadamente pelo grupo central. O grupo escolhe uma bandeira (idêntica à da região autónoma, mas com as pontas das asas do açor baixas, envolvendo as ilhas), experimenta o desenho de novas notas e moedas, tenta negociar com o Departamento de Estado norte-americano o apoio à separação do arquipélago. O financiamento do Estado seria assegurado por três recursos fundamentais: a base das Lajes, o aproveitamento geotérmico e os diretos sobre a zona marítima.

Nesse verão, são aprovadas moções de expulsão de dirigentes de esquerda, e vários acabam por abandonar o arquipélago, temendo represálias.

A sede do PCP em Ponta Delgada é destruída por uma bomba, tal como as delegações do Partido Comunista, do MDP-CDE e do MES em Angra do Heroísmo. Mas Washington hesita em dar apoio à causa – e essa hesitação acaba por se tornar determinante para o fim das aspirações independentistas. «Nessa altura foi-me simpática a ideia da independência», admite Mota Amaral, «e os meus caminhos cruzaram-se com os da FLA naquele período em que o governo de Portugal andava à deriva. Com o fim do Verão Quente, foi-se perdendo o momento. O país organizava-se e importante era a ideia de uma autonomia eficaz, de uma administração livre dos Açores pelos açorianos. Foi isso que tentei fazer nos anos seguintes, mesmo depois da aprovação da Constituição. Hoje, ninguém duvida do estatuto diferenciador dos Açores e da sua real democracia.»

Em setembro de 1975, o V Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves, cai. A 17 de novembro mais uma grande manifestação sai às ruas de Ponta Delgada, mas uma semana depois dá-se o 25 de Novembro, dissipando o medo de um Portugal comunista, e no ano seguinte é aprovada a Constituição, que prevê a criação das regiões autónomas.

A FLA reduz a influência, mas Mota Amaral ganha as eleições com um discurso dos Açores para os açorianos. O líder do arquipélago reúne-se vezes sem fim com Mário Soares. Dois anos depois da votação, o primeiro-ministro diz-lhe que o arquipélago nunca será independente. E Amaral aceita.

«Houve um fator determinante para a mudança. No início de outubro de 1978 fui convidado como diretor do Açoriano Oriental para uma viagem a Massachusetts, com empresários açorianos na diáspora», conta Gustavo Moura. «E então o Frank Carlucci, embaixador dos EUA em Lisboa, disse-me que Washington apoiava Soares, por isso não fazia sentido a separação das ilhas. Escrevi sobre isso no jornal no dia seguinte. Os Açores eram e seriam portugueses.» Moura tinha sido preso no 6 de junho, muita gente pensava que alinhava com a direita. «Nunca fui. Sempre tendi mais para a esquerda. Mas sempre fui jornalista. E um jornalista conta os factos e interpreta os momentos. O sonho da independência tinha terminado. Foi o que escrevi.» Na noite de 28 para 29 de outubro, uma bomba explodiu à porta de casa do diretor do jornal. Não houve mortes.

No início dos anos 1980, a ideia da independência já não congregava multidões. Mas, como diz agora Mota Amaral, «há grupos que ainda são por essa ideia, e não é tão pouca gente como se pensa».

Desde 2006, o presidente da FLA é Rui Medeiros, geólogo e professor de Ciências. E Medeiros acredita que a autonomia não é real, «o governo regional não é mais do que uma grande câmara municipal ao serviço de Lisboa». Diz que o combate armado, hoje, não faria sentido, mas também diz que a FLA tem assistido a uma renovação dos seus quadros. «Esta é a primeira entrevista que um presidente da nossa organização dá desde 1990. Sabe porquê? Porque temos de passar a lutar do sistema, sair do buraco.»

Medeiros não aponta números, alegando que a FLA ainda é uma organização clandestina, mas diz que os militantes contam-se às centenas. Tanto Mota Amaral como Gustavo Moura admitem que possa ser verdade. Então o que quer hoje o movimento? «Queremos poder constituir-nos como partido político, açoriano, algo que a Constituição nos impede de fazer. Queremos o mesmo que os partidos da Catalunha e da Escócia têm: a oportunidade de uma voz regional.» O Partido Democrático do Atlântico não é isso? «Não, é um partido nacional fundado nos Açores, e uma experiência que não funcionou porque se torna ridícula num contexto nacional. Nós queremos ser exclusivamente açorianos, defender os nossos interesses. E devíamos ter esse direito.»