OPINIÃO

Educação especial: aproximar em vez de afastar

Felicity Armstrong, especialista britânica, lança pistas de reflexão sobre a educação especial.

No início do ano letivo – que tem corrido mal no ensino público – a adaptação das escolas e das mentalidades aos alunos de educação especial é um desafio pedagógico notável. Nesta semana, nas Conferências de Educação organizadas pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Felicity Armstrong, especialista britânica com experiência internacional no tema, lança algumas pistas de reflexão.

Quando é que se interessou, pela primeira vez, por educação especial?
_ Quando tinha 9 anos, fui estudar para a St. Christopher’s School, em Letchworth [condado de Hertfordshire, a sessenta qui­lómetros de Londres], um colégio interno que promove a igualdade e o respeito entre os membros da comunidade. Todos os es­tudantes e todos os adultos podiam partici­par no conselho escolar e fazer valer os seus pontos de vista. Alguns alunos do colégio ti­nham epilepsia, outros tinham problemas de linguagem e havia também alguns com dificuldades de aprendizagem. E havia uns problemas de comportamento, também, além de crianças que não tinham o inglês co­mo primeira língua. Havia gente de todo o mundo. Ainda hoje isto é raro no Reino Uni­do, mas na altura era ainda mais.
E continuou a encontrar situações dessas no seu percurso escolar e profissional?
_ Na universidade não tinha nenhuns cole­gas portadores de deficiência. Na escola se­cundária onde comecei a dar aulas de Inglês e Francês, estava também colocada no cha­mado «Remedial Department», onde ensi­nava Inglês e Matemática a alguns alunos. Os outros tinham as aulas normais de Histó­ria, Geografia ou Francês. Isto fez-me pen­sar nas várias formas de segregação no sis­tema educativo britânico, com um grupo de estudantes obrigado a aprender separado dos seus pares. As crianças portadoras de de­ficiência iam para escolas ou instituições es­peciais. E, antes de 1970,  muitas nem sequer iam para a escola. Eram colocadas em insta­lações médicas. Mais tarde, trabalhei com crianças com dificuldades de comunicação nas chamadas «unidades», instalações junto de escolas «regulares», mas onde os diferen­tes alunos não conviviam entre si. Tinham aulas, refeições e até tempos de recreio em separado. Até as portas de acesso eram dife­rentes. Claro que isto estigmatizava aquelas crianças. E muitas delas tinham de ir para escolas longe das suas comunidades, outra forma de segregação. Comecei mais tar­de a envolver-me em campanhas por uma educação inclusiva e a defender que as crian­ças portadoras de deficiência deviam poder frequentar escolas nas suas comunidades – o que significava uma mudança na organi­zação escolar, valores e práticas educativas.
Quais são os principais desafios ao lidar com alunos com necessidades especiais?
_ O primeiro desafio é mudar a forma como olhamos para estas crianças e jovens adult­os – e o que é preciso para que eles aprendam e possam ter acesso a um currículo escolar equilibrado que lhes permita progredir. Temos de pensar como é que vamos desenvolver matérias e pedagogias que se adaptem à diversidade. Depois, é uma questão de atitude. Mudar a nossa atitude. Se as deficiências e as dificuldades de aprendizagem forem consideradas problemas – em vez de desafios – para a escola, professores e pais de outras crianças, então temos sérias barreiras. Eu sei que isto não é fácil, sobretudo com um sistema educativo que se está a tornar cada vez mais competitivo e que só premeia as notas finais.
Em Portugal, tivemos no ano letivo passado 65 mil alunos com necessidades especiais de educação. E 5225 professores com for­mação específica na área. Mas, com a crise económica e financeira e após três anos de troika, o apoio do Estado a alunos com ne­cessidades especiais diminuiu 13 milhões de euros num único ano. E o número de pro­fessores também foi reduzido. Como é que isto pode afetar a qualidade dos serviços?
_ Antes de discutir orçamentos, acho im­portante avaliar se todos os alunos têm igualdade de acesso a uma boa educação, que reconhece as suas necessidades indivi­duais. Mas é claro que uma diminuição no orçamento irá conduzir a um decréscimo na qualidade dos serviços prestados. Foi o que aconteceu na Grécia. Ainda assim, re­forço: os recursos financeiros, por si só, não garantem necessariamente que todos os estudantes recebem uma educação varia­da e acompanhada. Estes temas não devem ser discutidos separadamente de outros as­suntos relacionados com a organização das escolas e o desenvolvimento de pedagogias e planos curriculares inclusivos.
O início do ano letivo costuma ser complicado para professores, alunos e pais. Em Portugal, neste ano não só não foi diferente como, em alguns pontos, foi pior. No caso da educação especial, há crianças que começaram as aulas duas semanas depois da data certa. Isto tam­bém ocorre noutros países?
_ É uma situação típica que ocorre quando há dois sistemas – um para estudantes que têm necessidades educativas especiais e ou­tro para a restante população estudantil. Is­to ocorre também noutros países, sim. Mas há países onde as crianças portadoras de de­ficiência nem sequer têm acesso à educação.
Há muitas realidades sociais, económicas, culturais, políticas e religiosas no mundo. Não há uma fórmula única que se adapta a todos os países. O que é bom para o Reino Unido pode não ser bom para Portugal. Ou Índia, ou Gré­cia, ou Hong Kong, países onde sei que já deu conferencias.
_ Sim, é verdade. Além de os contextos se­rem diferentes, os conceitos, terminologias e métodos não podem ser importados ou ex­portados para realidades distintas, como se tivessem um significado e valor universais. Não há «papel químico» para a inclusão que possa ser imposta por um país noutras cul­turas ou regiões. E depois, claro, os recur­sos são diferentes. Mas há alguns princípios fundamentais – como o acesso à educação, independentemente de género, etnia ou de­ficiência, ou a defesa da inclusão das crian­ças nas suas comunidades de origem – que se podem aplicar. Na Índia, por exemplo, vi pequenas escolas em bairros de lata que re­cebiam alunos com e sem deficiências. No mesmo espaço. Acho que as boas medidas, as que devem replicar-se noutros países, passam muito pelo trabalho dos professores e dos auxiliares de ação educativa no desen­volvimento de práticas de inclusão. Neste sentido, muitos países têm bastante a apren­der através do exemplo e do debate de ideias.
Conhece a realidade portuguesa, por exemplo?
_ Tanto quanto sei, Portugal enfrenta os mesmos desafios que o Reino Unido, e ou­tros países europeus, nesta matéria.
De todos os países onde já deu conferências, qual o mais bem preparado para a educação inclusiva?
_ Em Itália, no início da década de 1970, fo­ram fechadas muitas «escolas especiais», passando as crianças com dificuldades a frequentar as escolas «normais». E a No­ruega tem políticas muito dinâmicas que apoiam a inclusão de crianças com defi­ciência em estabelecimentos mainstream. E há regiões do Canadá e do Reino Unido on­de há fortes iniciativas para defender a edu­cação inclusiva.
A educação está salvaguardada na Declara­ção Universal dos Direitos do Homem. Mas ainda há um longo caminho a percorrer no que toca à igualdade – sobretudo no que res­peita às diferentes necessidades dos mais pequenos.
_ De acordo com um relatório das Nações Unidas sobre educação, de 2007, apesar de se terem verificado muitos progressos nes­ta área, para ir ao encontro dos Objetivos do Milénio, «77 milhões de crianças conti­nuam sem ir à escola». Destas, estima-se que mais de um terço sejam portadoras de algum tipo de deficiência.
Há muitas barreiras físicas em espaços de au­las, escolas e passeios públicos. E no acesso a estes locais. Mas devem ser mais fáceis de derrubar do que algumas mentalidades.
_ Sim, acredito que sim. Embora, para reduzir as barreiras físicas, sejam necessárias políticas eficazes e legislação bem aplicada. E o diálogo é importante nesta matéria: só através da troca de ideias é possível trabalhar em equipa para desenvolver um sistema de educação inclusiva. Mas não se pense que as barreiras físicas são um problema menor. Não é raro ver «armadilhas», mesmo em edifícios públicos, e muitos dos elevadores para pessoas de mobilidade reduzida não funcionam.
Falamos de novas técnicas e competências para professores e auxiliares de ação edu­cativa e membros das comunidades. Mas… e as outras crianças? Como é que podemos prepará-las para aquele colega que tem ne­cessidades especiais e que vai sentar-se ao lado delas na sala?
_ A experiência diz-me que, se uma crian­ça sempre teve contacto regular com ou­tras com alguma deficiência, isso nunca será um problema. Tal como o racismo, as atitu­des negativas para com deficientes são fruto de ignorância, medo e estereótipos. E a úni­ca forma de combater isso é a convivência co­mum, dentro da mesma comunidade. É mais frequente encontrar atitudes negativas nos pais que não querem os filhos a conviver com outras crianças com deficiência.
A inclusão é sempre a melhor solução? Quan­do é que não é? Quando é que os pais deviam procurar uma escola de educação especial (o que, em Portugal, representa dois por cento dos alunos com necessidades especiais de educação)?
_ Depende do tipo de escolas existente na comunidade. Mas a experiência e os conhe­cimentos dos profissionais das escolas espe­ciais pode ser partilhado com os colegas das escolas «normais». E isto pode tranquilizar os pais, cujas escolhas não são fáceis – é nor­mal que não queiram enviar os filhos para uma escola que pode não ir ao encontro do que eles idealizaram.

QUEM É FELICITY ARMSTRONG?
Professora no Instituto de Educação da Universidade de Londres, já desempenhou diversas funções de coordenação em grupos de análise e avaliação do sistema educativo britânico. Com 69 anos, tem trabalho de investigação publicado na área de educação especial e inclusiva e nos últimos vinte anos tem dado conferências e formação sobre educação inclusiva no mundo inteiro.

REFLETIR A EDUCAÇÃO
As conferências sobre educação organizadas pela Fundação Fran­cisco Manuel dos Santos decorrem até meados de novembro. A inclusão nas escolas é o primeiro tema, abordado em duas conferências no Auditório da Universidade do Algarve, em Faro (dia 15) e no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa (dia 16). Além de Felicity Armstrong, que tem corrido o mundo a falar sobre esta temática, o outro orador é o professor da Universidade Portuca­lense David Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. Informações e inscrições em www.ffms.pt.

Paulo Farinha